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Marcos Queiroz
Publicações
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Artigos (4)
Marcos Queiroz
Artigo ·
há 2 anos
Aspectos Processuais dos Embargos Declaratórios e sua Fundamentação Vinculada
RESUMO Insurgência recursal de fundamentação vinculada, os embargos declaratórios, também denominados como embargos de declaração ou, em tímidas vezes, apenas declaratórios, possuem como função...
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Marcos Queiroz
Artigo ·
há 4 anos
As Desigualdades Sociais Exteriorizadas Pelo Novo Coronavírus.
"To tremendo de fome", disse uma diarista enquanto aguardava por cerca de cinco horas o atendimento para a retirada do auxílio emergencial, criado pelo governo federal para combate aos efeitos...
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Marcos Queiroz
Artigo ·
há 4 anos
MP 936 - O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.
Conforme previsto em seu artigo 1º, a Medida Provisória institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, dispondo sobre medidas trabalhistas complementares, que em um primeiro...
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Marcos Queiroz
Artigo ·
há 4 anos
A Ineficácia das Penas Privativas de Liberdade Para Pedófilos
Resumo: Pedofilia, palavra que de modo automático, costuma provocar os maiores sentimentos de nojo e repulsa. A atitude de atentar contra aqueles que não possuem condições para se defender, e as...
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