Estudante de Direito

Marcos Queiroz

Aparecida de Goiânia (GO)

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Acadêmico de Direito e escritor.

Acadêmico de Direito, Marcos Queiroz é um amante da política brasileira, de forma apartidário busca comentar as principais notícias e decisões do sistema político e judiciário.

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Marcos Queiroz

Artigo · há 21 dias

A Ineficácia das Penas Privativas de Liberdade Para Pedófilos.

Resumo: Pedofilia, palavra que de modo automático, costuma provocar os maiores sentimentos de nojo e repulsa. A atitude de atentar contra aqueles que não possuem condições para se defender, e as...

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Marcos Queiroz

Artigo · há 2 meses

Linha de Frente: Juiz das Garantias Versus Constituição Federal de 1988.

Art. 3º-B. O juiz das garantias é responsável pelo controle da legalidade da investigação criminal e pela salvaguarda dos direitos individuais cuja franquia tenha sido reservada à autorização prévia...

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Marcos Queiroz

Artigo · há 2 meses

Afinal, Por que Devo Preocupar-me com Política?

Já a algum tempo venho pensando em uma forma de abordar a política por aqui, claro que prezando sempre pelo apartidarismo, e tenho a convicção de que é um momento apropriado para tal assunto, sendo...

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Comentários

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Marcos Queiroz

Comentário · há 2 meses

Linha de Frente: Juiz das Garantias Versus Constituição Federal de 1988.

Marcos Queiroz · há 2 meses

Muito obrigado!

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Marcos Queiroz

Comentário · há 3 meses

Projeto Anti-Crime, Agora Lei 13.964/19.

Marcos Queiroz · há 3 meses

Olá Dr. Jose Evangelista. É um prazer contar com a colaboração do senhor aqui, com seu notório conhecimento.
O Planalto justifica que atribuir ao Ministério Público a possibilidade de celebrar acordo de não persecução cível deixando de apresentar denúncia nas ações de improbidade administrativa contraria o interesse público, indo contra o alcance dos melhores resultados. Pois conforme o artigo 17 da Lei 8.829/92 que prevê:
"Art. 17 A ação principal, que terá o rito ordinário, será proposta pelo Ministério Público ou pela pessoa jurídica interessada, dentro de trinta dias da efetivação da medida cautelar."
Destaca-se como justificativa do veto a fato da ação poder ser apresentada por outras pessoas jurídicas, desde que tenham interesse legitimo no processo.
Lembro ao Doutor que tais justificativas representam a posição adotada pelo Planalto e não expressão a minha opinião pessoal, agradeço a atenção e espero ter novas oportunidades de contar com os apontamentos do senhor.

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Marcos Queiroz

Comentário · há 4 meses

O "Filho do Brasil" Que Não o Respeita.

Marcos Queiroz · há 4 meses

Obrigado pelo carinho.

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Recomendações

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Grupo Jurídico Geronimo

Comentário · há 2 meses

Linha de Frente: Juiz das Garantias Versus Constituição Federal de 1988.

Marcos Queiroz · há 2 meses

Exelente artigo parabéns pelo diagnóstico. 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏

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Victor Emanuel Castro Leite

Artigo · há 2 anos

Fato Típico - Conduta

Estrutura do crime sob a ótica da Teoria Finalista Sob a ótica da teoria finalista, a visão analítica de crime leva em consideração os elementos estruturais do crime, sendo eles: · Fato Típico ·...

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Carlos Felipe de F Guimares

Artigo · há 2 meses

5 crimes dos cometidos diariamente e que ninguém percebe

O Brasil é um país que possui uma infinidade de leis, decretos, resoluções e isso dificulta pessoas comuns a saber se de fato estão se comportando como devem. Como se não bastasse essa enormidade de...

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